Inscrições a partir do dia 02 de janeiro de 2019

 

DOWNLOADS: Edital  –  Questionário Socieconômico  –  Documentação Exigida

Observações:

A concessão de descontos não gera direito adquirido, sendo que o beneficio poderá ser cancelado nas seguintes situações:

  1. Não efetuação da matrícula em tempo hábil, após a divulgação do resultado;
  2. Inadimplência por 02 meses consecutivos;
  3. Caso comprovada a má fé quanto às informações fornecidas à Assistente Social, na documentação apresentada e no ato da entrevista para a avaliação socioeconômica;
  4. Constatação de fraude ou omissão nas informações declaradas, podendo o requerente ser responsabilizado (a) criminalmente, de acordo com os Arts. 171 e 299 do Código Penal Brasileiro.